adjetivo Que é casado com duas pessoas ao mesmo tempo. substantivo masculino Indivíduo que tem dois cônjuges em simultâneo. [Jurídico] Aquele que comete o crime de bigamia, que se casa com duas pessoas.
O que é bigamia e crime?
O delito de bigamia está previsto no art. 235 do Código Penal, punindo tanto o agente casado que contrai novo casamento (caput), quanto o cônjuge solteiro que convola núpcias com pessoa casada, ciente desse fato (§ 1o).
Porque no crime de bigamia temos uma exceção a teoria monista?
Trata-se de exceção à teoria monista, regra do art. 29 do CP, pois a pessoa casada responderá pelo crime do caput, embora ambos tenham buscado o mesmo resultado, em concurso de pessoas. … Ação penal – a bigamia é crime de ação penal pública incondicionada.
Quem foi o primeiro homem a ter duas mulheres na Bíblia?
Lameque ou Lamec é um personagem bíblico do Antigo Testamento mencionado no livro de Gênesis como filho de Metusael e um dos descendentes de Caim da quinta geração deste. Ele foi o primeiro homem mencionado na Bíblia a praticar poligamia.
Quem instituiu a bigamia na Bíblia?
Com o propósito de coibir a poligamia, Diocleciano (285 d.C) incriminou a bigamia e deixou a fixação da pena ao magistrado da época.