Público: Qualquer pessoa pode assistir ao julgamento, salvo em casos de repercussão e grande comoção social. O salão do Tribunal do Júri geralmente é ocupado por familiares e amigos do réu e da vítima, jornalistas e acadêmicos de direito.
Quem pode entrar num julgamento?
Para ser jurado é necessário ter mais de 18 anos, não ter antecedente criminal e morar na comarca onde o júri será realizado. O sorteio é realizado antes de começar o julgamento. Defesa e acusação têm o direito de, cada uma, recusar três jurados sorteados.
Como funciona a audiência online?
O que é uma audiência online? Trata-se de uma modalidade de audiência realizada por videoconferência, sugerida e autorizada pelo CNJ como forma de manter o andamento das atividades do judiciário diante de um contexto de instabilidade, como a pandemia do Covid-19.
Como assistir audiência por videoconferência?
A grande maioria dos órgãos da justiça estão optando pelo uso do google meet, cujo acesso é fácil e didático, sendo possível já até mesmo por ocasião da designação da audiência disponibilizar o link.
Como assistir um julgamento virtual?
Para ter acesso à plataforma virtual, é necessário que o profissional digite o número do processo e seu nome, de modo a permitir a identificação pelo órgão julgador.
Quantos jurados são necessários estar presentes para iniciar a sessão de julgamento?
447 do Código, é composto por 25 jurados. Mas comparecendo pelo menos 15 jurados já se pode dar início ao julgamento, segundo o art. 463. Esse é o chamado quorum mínimo, de 15 jurados, que permite a realização da sessão de julgamento.
Quem pode participar de um júri popular?
Todo cidadão brasileiro maior de 18 anos e sem antecedentes criminais pode participar de um júri popular. “Até mesmo advogados criminalistas e formadores de opinião pública estão aptos a compor o grupo de jurados”, diz Jacqueline.
Como funciona a audiência por videoconferência?
A audiência é o ato comumente realizado nos processos, mas, neste momento, de forma virtual, na qual as partes, os respectivos advogados, testemunhas, servidores da justiça e ouvintes estão todos interligados em um ambiente virtual, podendo cada um encontrar-se no local que desejar, sendo exigível apenas a conexão por …
Como entrar numa audiência online?
Não é necessário cadastro de nenhuma das partes, quem cria as salas de audiência e envia os convites são os órgãos judiciais. Você só precisa aguardar o convite virtual via e-mail.
Como entrar em uma audiência pelo zoom?
A plataforma Zoom pode ser utilizada em computadores ou smartphones. Para entrar na sala em que ocorrerá a audiência ou sessão, basta clicar no link informado pela respectiva unidade judiciária. Esse link também poderá ser enviado no teor da intimação.
Quanto tempo demora para sair a sentença de um julgamento virtual?
Essa apreciação, presença da repercussão geral, é decidida no Plenário Virtual. Os julgadores emitem seu voto no prazo de 20 dias pelo site da Corte, aberto ao público.
Qual o prazo para um julgamento virtual?
As sessões virtuais serão realizadas, respeitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis exigido pelo artigo 935 do Código de Processo Civil entre a data da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico, com divulgação da lista no sítio eletrônico do Tribunal, da composição e do dia e hora do início da sessão do …
Qual o número mínimo de jurados para que possa começar a sessão plenária do Júri?
Escolha dos jurados n Se compareceram 15 ou mais jurados, o juiz declara instalada a sessão do Tribunal do Júri. n as cédulas com os nomes dos jurados serão colocadas na urna para posterior sorteio.