São pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.
É de competência do Acnur prevenir ou reduzir os casos de apátridas?
O ACNUR ajuda os Estados a implementar a Convenção de 1961 para Reduzir os Casos de Apatridia oferecendo assistência técnica sobre a legislação e apoio operacional para promover a implementação de medidas para prevenir e reduzir a apatridia.
Qual o tratamento concedido pelo Brasil aos apátridas?
Os apátridas residentes no Brasil têm direito a: ∎ Receber tratamento o mais favorável possível e não receber tratamento inferior àquele concedido aos demais estrangeiros que se encontram no país; … ∎ Respeitar a Constituição Federal e as leis brasileiras, como todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país.
O que são os migrantes apátridas?
Apátridas são todos os homens e mulheres (incluindo idosos, jovens e crianças) que não possuem vínculo de nacionalidade com qualquer Estado, seja porque a legislação interna não os reconhece como nacional, seja porque não há um consenso sobre qual Estado deve reconhecer a cidadania dessas pessoas.