Significado de Litigante substantivo masculino e feminino [Jurídico] Cada uma das partes de um litígio, demanda ou processo judicial. [Jurídico] Cada participante de um conflito de interesses judiciais que se estabelece por meio da contestação da demanda. [Por Extensão] Pessoa que se envolve em discussões ou disputas.
O que é litigar judicialmente?
Significado de Litigar verbo transitivo direto [Jurídico] Colocar alguma coisa em litígio, por meio da contestação da posse de outrem: litigar uma propriedade. verbo transitivo indireto e intransitivo [Jurídico] Possuir litígio (conflito): litigar sobre um imóvel; depois de conselhos especializados, decidiu litigar.
Quando cabe litigância de Má-fé?
A litigância de má-fé é o exercício de forma abusiva de direitos processuais. Ocorre quando uma das partes impõe, voluntariamente, empecilhos para atingir a finalidade da demanda (julgamento final do que está sendo discutido).
Qual é o significado de contencioso?
Sujeito a litígio ou a disputa (ex.: questão contenciosa). 2. Relativo a contenção ou contenda (ex.: jurisdição contenciosa). … Negócio ou situação em que há litígio, conflito ou dúvida, e que é submetida a decisão jurisdicional.
Quando litigar vale mais a pena do que fazer acordo?
A conclusão é a de que, diante da diferença de custo de oportunidade, tanto para a empresa reclamada quanto para o empregado reclamante vale a pena seguir litigando em vez de fazer um acordo sempre que os custos de litigar (advogados, custas, etc.) forem baixos.
Como acabar com um processo judicial?
Resposta: Para desistir da ação, é necessário que a parte ou o representante processual ingresse com uma petição na vara ou juizado onde tramita o processo.
O que se entende por litigante de Má-fé?
Considera-se litigante de má-fé aquele que: I – deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II – alterar a verdade dos fatos; … “Não litiga de má-fé aquele que se utiliza do processo para ver reconhecido em Juízo uma pretensão que acredita ser seu direito.
Como se defender da litigância de Má-fé?
Não basta a simples constatação unilateral pelo juiz ou pela parte contrária, de que está presente situação caracterizadora da litigância de má-fé. É necessário que ao imputado seja aberta oportunidade de defesa, com o contraditório e com respeito ao devido processo legal.
Como comprovar Litigancia de má fé?
4. Como comprovar a litigância de má-fé A má-fé precisa ser comprovada pela parte, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Mas o mais importante: é preciso provar o abuso e dolo da parte nas condutas.
É considerado litigante de Má-fé?
Considera-se litigante de má-fé aquele que: I – deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II – alterar a verdade dos fatos; … “Não litiga de má-fé aquele que se utiliza do processo para ver reconhecido em Juízo uma pretensão que acredita ser seu direito.
O que é litigar de má fé?
A litigância de má-fé é o exercício de forma abusiva de direitos processuais. Ocorre quando uma das partes impõe, voluntariamente, empecilhos para atingir a finalidade da demanda (julgamento final do que está sendo discutido).
O que quer dizer águas furtadas?
Último andar de um edifício, entre o telhado e o penúltimo andar, quando as janelas deitam sobre o telhado, geralmente com tectos inclinados.
Qual o significado de contencioso na Bíblia?
Significado de Contencioso adjetivo Que é contestado; sujeito a contestação, a disputa; litigioso. [Jurídico] Diz-se daquilo que é alvo de contestação, de disputa; contestado. Que incita desconfianças; em que há dúvidas; duvidoso.
O que é advogado contencioso?
Trata-se da área que lida com os conflitos já estabelecidos e que não puderam ou poderão ser resolvidos por métodos alternativos. No contencioso judicial, como o próprio nome diz, os litígios dependem da resolução de um magistrado ou até mesmo de um árbitro, caso as partes optem pela arbitragem.
Quando litigar vale mais a pena do que fazer acordo os grandes litigantes na Justiça Trabalhista?
A conclusão é a de que, diante da diferença de custo de oportunidade, tanto para a empresa reclamada quanto para o empregado reclamante vale a pena seguir litigando em vez de fazer um acordo sempre que os custos de litigar (advogados, custas, etc.) forem baixos.