Em geral, a certidão de nascimento (a do próprio candidato ou dos seus antepassados) será o documento usado para essa checagem. Nela, deverá constar a informação de que o indivíduo em questão é negro ou pardo – sempre segundo os critérios do IBGE – para que a autodeclaração seja válida.
Quais as cores de pele na certidao de nascimento?
Desde a entrada em vigor da Lei de Registros Públicos, não há previsão de anotação de cor e com a Constituição ficou vetada a discriminação por cor”, explicou Velloso.