O registro é feito pelo cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, da circunscrição de nascimento do “recém-nascido” ou de residência dos pais. Todos os nascimentos ocorridos em território nacional deverão ser registrados dentro do prazo de 15 dias, prorrogado por mais 45 dias caso a mãe seja declarante.
Como ver o cartório na certidão de nascimento?
Como descobrir onde fui registrado? Com o local e o número da circunscrição fica fácil descobrir o cartório de registro civil que você foi registrado. Basta acessar o Central das Certidões ou Registro Civil e procurar pelo local. Depois é só ligar para o cartório e solicitar a segunda via da sua certidão.
Pode registrar recém nascido em qualquer cartório?
Não há custo nenhum, em nenhum caso. Em quais cartórios posso registrar? Os pais devem buscar um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais mais próximo do local de nascimento da criança, em até 15 dias depois do nascimento, ou o cartório mais próximo da residência dos pais.
Quem pode registrar Recém-nascido?
A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido. Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias.
Como saber se a certidão de nascimento está atualizada?
Para tanto, é preciso apenas acessar o site Cartório Online Brasil 24 Horas, informar o que é requerido, como dados pessoais e informações sobre o documento, optar pela forma de entrega da certidão — que pode ser de maneira eletrônica ou física — fazer o pagamento no valor informado e aguardar o prazo para recebimento.