Agora quem maltratar animais poderá ser preso, com pena de dois a cinco anos de reclusão, e ainda pagar multa. … Quem maltrata os animais é enquadrado no art. 32 da Lei 9.605/98. Antes da modificação, os autores tinham que cumprir pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa.
Tem fiança para quem maltrata animais?
Prisão em flagrante, fiança e estrutura Oliveira explica que uma consequência da mudança na lei é que agora existe a possibilidade de prisão em flagrante para quem maltratar cães e gatos. Além disso, como a pena máxima ultrapassa quatro anos (é de anos anos nesse caso), o delegado não pode arbitrar fiança.
Como provar maus-tratos de animais?
Maus-tratos aos animais é crime punível com detenção de três meses a um ano e multa. A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa através do telefone 197 (para estados da região Centro-Oeste), da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente ou ao Ministério Público.
Quem não gosta de animais Chico Xavier?
Chico Xavier: Nós, seres humanos, estamos na natureza… Portanto quem chuta ou maltrata um animal é alguém que não aprendeu a amar.
É errado comer animais?
Podemos parar de comer carne ou criar razões pelas quais comer carne é moralmente correto. … De acordo com pesquisas da socióloga Liz Grauerholz sobre imagens de animais na cultura popular, uma maneira de tornar o consumo de carne aceitável é dissociá-lo do animal do qual a carne veio.