O Código Brasileiro de Trânsito determina que crianças a partir de sete anos podem andar na garupa da moto.
Tem que ter habilitação para bicicleta motorizada?
Para dirigir uma bicicleta motorizada a combustão de até 25 cilindradas ou elétrica com uma potência máxima de até 350 watts, o veículo deverá estar emplacado, e o ciclista precisará da Autorização para Condução de Ciclomotores (AAC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).