Tanto a Constituição quanto o ECA são unânimes ao afirmar que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar vários direitos aos adolescentes, como vida, saúde, educação, profissionalização, lazer, dignidade, cultura e outros mais. São direitos que fazem parte da proteção integral a crianças e adolescentes.
Sou de menor e estou grávida tenho direito a algum benefício?
A ação pública foi validada nessa terça-feira (14), através da aceitação e publicação na Diretoria de Benefícios do INSS no Diário Oficial da União (DOU). Sendo assim, as índias menores de 16 anos passarão a ter acesso ao salário maternidade desde que tenham dado entrada no benefício a partir de outubro de 2017.
Quais são os direitos de uma menina de 16 anos?
lazer. amor e compreensão. estar em um ambiente propício para o seu desenvolvimento físico, mental e social.
Quais consequências a gravidez na adolescência?
A gravidez numa fase precoce da vida, como a adolescência, pode resultar em diversas consequências tanto para a gestante quanto para o bebê, como depressão durante e após a gravidez, parto prematuro e aumento da pressão arterial.
Como receber auxílio sendo de menor?
Conforme está escrito no texto da MP, menores de idade só receberão o benefício se corresponder à categoria de mãe adolescente. Somente neste caso, a adolescente vai poder ser atendida como qualquer outra mulher.
Quais são os direitos de um adolescente de 17 anos?
Quais são os direitos de um menor?
– saúde.
– educação.
– igualdade (de raça ou credo)
– lazer.
– amor e compreensão.
– estar em um ambiente propício para o seu desenvolvimento físico, mental e social.
– ser protegido do abandono e da exploração, etc.
Quais são os direitos das meninas?
Mas, como ainda precisamos avançar muito quando o assunto é igualdade de gêneros, destacamos cinco direitos que ainda precisam ser garantidos às meninas mundo afora:
– Direito à educação. …
– Direito a uma vida sem violência sexual. …
– Direito de não serem exploradas pelo trabalho doméstico. …
– Direito de serem crianças, e não esposas.