Na emissão de passaporte, a Polícia Federal observa que o documento de identidade apresentado poderá ser recusado se não estiver atualizado ou se o tempo de expedição ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente.
O que pode substituir a Carteira de Identidade?
Carteira de Trabalho; Certificado Militar, para homens; Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Como saber se o RG está desatualizado?
Alterações físicas. Naqueles casos em que o documento foi molhado, está gasto ou rasgado, com informações apagadas, ou muito antigo, é importante a renovação. Este documento pode ter perdido vários pontos de autenticação, mesmo que ele seja atual, para validar sua autenticidade, e por isso será recusado.
O que invalida um RG?
O RG é recusado quando não se pode identificar os elementos legais, como assinatura do portador do documento, dados de filiação, e fotografia. … Não há um dispositivo legal para determinar a validade ou para estabelecer algum prazo para atualizar o documento de forma obrigatória.
Pode usar carteira de trabalho no lugar da identidade?
A carteira de trabalho, apesar de ter foto, não tem prazo de validade. A segunda via só é solicitada em caso de preenchimento completo da primeira ou se não estiver em bom estado de conservação, serve também como documento de identidade, conforme previsão do artigo 40 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Precisa de RG novo para tirar CNH?
O Detran afirma que todas as pessoas poderão tirar a primeira habilitação, mas que, por questões de segurança, neste momento serão priorizados os que tiverem RG emitido nos últimos dois anos. … Quem tem a identidade mais antiga,com até seis anos de emissão, também vai conseguir tirar a CNH.