A norma, denominada de ‘Lei Lola’, cujo projeto é de autoria da Deputada Federal Luizianne Lins (PT-CE), foi inspirada pela ativista e professora Lola Aronovich, que sofreu constantes ameaças em decorrências de postagens no seu blog “Escreva Lola Escreva”.
O QUE É Lei Lola?
Foi sancionada no dia 03 de abril de 2018, pelo Presidente em exercício, Michel Temer, a Lei 13., mais conhecida como “Lei Lola” que atribui à Polícia Federal, a responsabilidade por investigação de crimes de ódio pela internet contra mulheres.
Como tornar uma lei conhecida?
Um projeto de lei ordinária – que é o tipo de proposição legislativa mais comum – para ser aprovado deve contar com os votos favoráveis da maioria dos Deputados e Senadores, desde que pelo menos a metade do total deles participe da votação.
O que é um misógino?
Oriunda da união entre os termos gregos “miseo” e “gyne”, cujos significados são respectivamente ódio e mulheres, a palavra misoginia é usada para definir sentimentos de aversão, repulsa ou desprezo pelas mulheres e valores femininos.
O que é misoginia política?
“A misoginia funciona como uma ideologia ou sistema de crença que tem acompanhado o patriarcado ou sociedades dominadas pelo homem por milhares de anos e continua colocando mulheres em posições subordinadas com acesso limitado ao poder e tomada de decisões.
Como se cria uma lei?
A criação de uma lei divide-se em quatro fases: iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto. Os projetos de lei apreciados na Câmara visam criar norma de caráter geral e relativo ao interesse local, no âmbito do município.
O que é preciso para um projeto de lei ser aprovado?
Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa. Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele ainda deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pelo prefeito.
Qual a diferença de machismo e misoginia?
Os termos “misoginia”, “machismo” e “sexismo” estão relacionados no sentido em que se sustentam a partir da depreciação do gênero feminino. A misoginia é vista como uma aversão doentia às mulheres. … No caso do machismo, ele se apresenta de forma mais naturalizada, com a ideia de superioridade dos homens.
Quais as causas da misoginia?
A principal causa da misoginia é o sistema patriarcal que estrutura as diferentes sociedades ao longo da história da humanidade. O sistema patriarcal é pautado pelo domínio masculino, fazendo com que as camadas de poder da sociedade (como os poderes econômico e político) sejam majoritariamente representadas por homens.
O que é uma mulher Misogina?
Mas, afinal, o que é misoginia? Do grego, ela tem origem em duas palavras: miseó, que siginifica “ódio”, e gyné, que significa “mulher”. Nos dicionários, ela está relacionada ao ódio ou aversão às mulheres.
O que é misoginia e exemplo?
Misoginia é a repulsa, desprezo ou ódio contra as mulheres. Esta forma de aversão à mulher é centrada em uma visão sexista, que coloca a mulher em uma relação de subalternidade em relação ao homem. O desprezo ou ódio dirigido às mulheres está diretamente relacionado com a violência que é praticada contra a mulher.
Quem é que aprova as leis?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
Quantos votos são necessários para aprovar um projeto de lei?
De acordo com a Constituição — e os Regimentos Internos da Câmara e do Senado —, um projeto de lei complementar, para ser aprovado, precisa da maioria absoluta dos votos dos deputados e dos senadores, e não apenas da maioria simples (maioria dos presentes a uma sessão), como no caso dos projetos de lei ordinária.
Como funciona a aprovação de um projeto de lei?
A criação de uma lei divide-se em quatro fases: iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto. … Os projetos de lei são sempre levados a plenário e submetidos a discussão e votação. Após ser aprovada a redação final, na Câmara, o projeto vai ao Prefeito, que pode aprovar ou rejeitar.
Como a misoginia se manifesta?
A misoginia pode se manifestar de várias maneiras, incluindo a exclusão social, a discriminação sexual, hostilidade, androcentrismo, o patriarcado, ideias de privilégio masculino, a depreciação das mulheres, violência contra as mulheres e objetificação sexual.
O que significa sexismo e misoginia?
“Sexismo é o preconceito ou discriminação baseada no sexo ou gênero de uma pessoa. O sexismo pode afetar qualquer gênero, mas é particularmente documentado como afetando mulheres e meninas. … “Misoginia envolve o ódio em relação às mulheres ou um tipo de mulher por uma razão específica.
O que é misoginia e como podemos superar essa situação em nosso país e no mundo?
A misoginia é uma ação de discriminação sexual para com as mulheres de forma negativa e é, por isso, uma forma de sexismo. A misoginia tem origem em estruturas que determinam papéis para ambos os sexos e estabelece uma desigualdade entre homens e mulheres, colocando as últimas em posição inferior.
O que é misoginia exemplo?
Misoginia é a repulsa, desprezo ou ódio contra as mulheres. Esta forma de aversão à mulher é centrada em uma visão sexista, que coloca a mulher em uma relação de subalternidade em relação ao homem. O desprezo ou ódio dirigido às mulheres está diretamente relacionado com a violência que é praticada contra a mulher.
O que é uma pessoa misógina?
Oriunda da união entre os termos gregos “miseo” e “gyne”, cujos significados são respectivamente ódio e mulheres, a palavra misoginia é usada para definir sentimentos de aversão, repulsa ou desprezo pelas mulheres e valores femininos.
O que é um ser misógino?
Misógino: significado O Dicionário Houaiss informa que misoginia significa “ódio ou aversão às mulheres, aversão ao contato sexual com as mulheres”.