Antes de acionar o número 190, é aconselhável que a pessoa tente conversar amigavelmente com quem está lhe causando os transtornos.
Como fazer uma denúncia de poluição sonora?
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal SP156 ou nas Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Como denunciar lei do silêncio DF?
A PCDF garante o sigilo absoluto.
– CANAIS PARA DENÚNCIA.
– Telefone 197, Opção 0 (zero)
– E-mail: [email protected]df.gov.br.
– WhatsApp (61) .
Como fazer denúncia de perturbação do sossego alheio?
No caso de São Paulo, denúncias referentes a estabelecimentos comerciais, por exemplo, podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal SP156 ou nas Praças de Atendimento das Subprefeituras como informa a página PSIU (Programa Silêncio Urbano).
O que diz a lei de perturbação do sossego?
Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
O que diz a lei sobre som alto em residência?
O nível máximo de som permitido é de 70 decibéis no período diurno, de 6h às 22 horas. … De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos.