Explicamos o que é a OIT, quando foi fundada e a história desta organização internacional. Além disso, suas diferentes funções.
O que é a OIT?
OIT é a sigla para Organização Internacional do Trabalhoagência especializada vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) criada para tratar de assuntos relativos à legislação trabalhista e às relações trabalhistas.
A OIT Foi fundada em 1919, quando o Tratado de Versalhes foi assinado. que encerrou a Primeira Guerra Mundial. A sua constituição, sancionada nessa data, foi complementada pela Declaração de Filadélfia de 1944. A sua sede está localizada em Genebra, na Suíça, mas possui uma área de atuação que abrange 187 países diferentes, contra cujos governos não pode sancionar.
A estrutura da OIT É governado por um governo tripartidoque são compostos por representantes de governos, sindicatos de trabalhadores e associações patronais, para que todas as partes afetadas pelas relações de trabalho estejam representadas.
Apresenta uma Conferência Internacional do Trabalho que se reúne anualmente e funciona como órgão supremo; enquanto que Seu órgão executivo é o Conselho de Administração, reunião trimestral. Não tem presidente, mas tem diretor-geral.
O trabalho da OIT no domínio da mediação entre empregadores e empregados, da defesa dos direitos laborais e da promoção do trabalho valeu-lhe o Prémio Nobel da Paz em 1969.
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História da OIT
Como foi dito, esta organização foi fundada no início do século XX e Seu primeiro diretor geral foi o político socialista francês Albert Thomas. O surgimento deste novo órgão tripartido, único no seu género, deveria garantir a melhoria das condições de trabalho, tal como fazia até então a Associação Internacional para a Protecção Legal dos Trabalhadores, fundada em Basileia em 1901.
Este tipo de movimentos deveu-se à necessidade de organizar as diferentes forças envolvidas no trabalho, como resultado das profundas mudanças na sociedade que o advento do capitalismo e a Revolução Industrial trouxeram consigo. Isto foi muito influenciado pelos partidos e grupos trabalhistas, sindicais e operários, cuja luta contínua durante mais de um século produziu avanços notáveis em questões trabalhistas.
Funções da OIT
A OIT dedica-se geralmente a promover a criação de emprego, a proteger os direitos dos trabalhadores e a promover o diálogo social entre as diversas partes envolvidas, em prol da harmonia. Neste sentido, centra-se em quatro eixos principais:
- Princípios e direitos do trabalhador. A defesa dos direitos adquiridos e a repressão de formas ilegais de trabalho, como a exploração infantil ou a escravatura.
- Geração de emprego. A promoção do crescimento em questões e acordos trabalhistas que sejam benéficos tanto para o trabalhador especificamente quanto para o empregador no longo prazo.
- Proteção social. A defesa dos trabalhadores ao nível da saúde: cobertura de seguros, riscos profissionais, etc.
- Diálogo social. Manter a paz entre as diversas partes envolvidas e evitar que algumas se aproveitem das fraquezas ou esforços de outras.
Referências
- Portal oficial da Organização Internacional do Trabalho.
- “Papel da OIT” na União Industrial Global.
- “Organização Internacional do Trabalho” na Wikipedia, The Free Encyclopedia.