Presunção é o ato de presumir, ou seja, tirar uma conclusão baseado em indícios, dicas ou aparências. Etimologicamente, o termo “presunção” se originou a partir do latim praesumptionis, que significa “ideia antecipada”.
Quais os tipos de presunção?
As presunções legais, por sua vez, subdividem-se em absolutas ou juris et de jure e condicionais (relativas) ou juris tantum. A presunção legal absoluta é “a conclusão que a lei impõe ao julgador, para valer definitivamente como verdade, desde que se verifiquem as premissas supostas na lei”.
O que é presunção para o Direito?
A presunção é considerada um instrumento que permite o alcance de uma convicção judicial, consistindo num exercício mental ou lógico que poderá permitir a descoberta da verdade, podendo encontrar-se expressamente consagrada na lei ou ser baseada em máximas da experiência.
O que é presunção sinônimo?
Excessiva vaidade e orgulho em si próprio: 1 vaidade, orgulho, pretensão, arrogância, convencimento, esnobismo, pedantismo, ostentação, afetação, altivez, imodéstia, soberba, vanglória, empáfia, jactância, propásia, desvanecimento, filáucia, entono, fanfarronice, pomada, fumo.
O que é Conjentura?
Conjuntura é o conjunto de acontecimentos em um determinado momento. São circunstâncias e ocasiões que influenciam coletivamente em determinados aspectos, sejam econômicos, históricos, sociais, políticos, entre outros.
Qual o significado da moral quanto menor a mente maior a presunção?
Com frequência, diante de nossos olhos, julgamos-nos o centro das atenções e deveras importantes, bem mais do que realmente somos diante dos olhos dos outros.
O que é presunção CPC?
Usada na operação denominada prova indireta, a presunção é a consequência ou ilação que se tira de um fato conhecido (provado) para deduzir a existência de outro, não conhecido, mas que se quer provar.
Quais são os momentos da prova?
Três são os momentos da prova: o momento do requerimento, o momento do deferimento e o momento da produção. O do requerimento é feito na petição inicial pelo autor (art. 282, VI) e na contestação pelo réu (art. 300).
O que é presunção Código Civil?
· Presunção: Inferência tirada de um fato conhecido para demonstrar outro desconhecido. Consequência que a lei ou o juiz tiram, tendo como ponto de partida o fato conhecido para chegar ao ignorado; · Perícias: São perícias do Código de Processo Civil o exame e a vistoria.
O que é presunção processo penal?
Por presunção em sentido técnico compreende-se o fenômeno em que um fato conhecido tem o condão de fazer considerar a existência, sem que haja provas diretas para tanto, de outro fato desconhecido.
Que ou aquele que denota presunção?
Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa 1 Que ou aquele que se atreve ou é audacioso; ousado. 2 Que ou aquele que denota presunção. 3 Que ou aquele que não demonstra o devido respeito pelo seu semelhante; buzina, entrado, insolente, petulante, ousado.
O que é uma pessoa avançada?
Significado de Avançado adjetivo Adiantado, que vai adiante. Militar Posto avançado, o que está à frente dos outros, contra o inimigo. Idade avançada, muitos anos de vida. Idéias avançadas, as que se adiantam às geralmente recebidas, modernas.
O que quer dizer presunção relativa?
PRESUNÇÃO RELATIVA (“júris tantum”) – São aquelas que podem ser desfeitas pela prova em contrário, ou seja, admitem contra-prova. … Assim, o fato não é objeto de prova.
O que quer dizer a palavra preclusão?
É a perda do direito de manifestar-se no processo, isto é, a perda da capacidade de praticar os atos processuais por não tê-los feito na oportunidade devida ou na forma prevista. É a perda de uma faculdade processual, isto é, no tocante à prática de determinado ato processual.
Qual o objeto é a finalidade das provas?
O objeto da prova é o que se deve demonstrar, ou seja, aquilo que o juiz deve adquirir o conhecimento necessário para resolver o litígio. … Meios de prova são os instrumentos pessoais ou materiais aptos a trazer ao processo a convicção da existência ou inexistência de um fato.
Em que momento processual ocorre a valoração da prova?
Produzida a prova, será feita a sua valoração pelo magistrado na sentença ou na decisão concessiva de tutela antecipada.
O que é a teoria geral da prova?
As partes possuem a iniciativa da ação da prova, ou seja, possuem o encargo de produzir as provas para o julgamento do juiz; O juiz deve decidir segundo o princípio da persuasão racional, ou seja, segundo o alegado e comprovado nos autos e não segundo sua convicção pessoal.