“A lei é clara ao afirmar que a população negra é formada pelo conjunto de pessoas que se declaram pretas ou pardas. … “A autodeclaração não é critério absoluto da condição de ser negro ou pardo.
O que são os mulatos?
Os mulatos são os descendentes do intercurso sexual entre pessoas negras e brancas. … No conjunto dos termos que fazem referências aos mulatos, encontram-se na documentação do Brasil colonial dois que merecem um olhar especial e mais delongado; são os vocábulos mulato e pardo.