a 13ª Emenda foi um documento assinado pelo o presidente dos eua abraham lincoln, em 1º de fevereiro 1865. a 13ª emenda tinha como objetivo acabar com a escravidão no país de forma objetiva.
O que determina a Emenda Platt?
A Emenda Platt foi um dispositivo Constitucional assinado pelo Senado norte-americano em 1901, para garantir que os Estados Unidos pudessem intervir política e militarmente na ilha de Cuba.
O que é uma emenda?
A emenda é o meio pelo qual é possível alterar a forma ou o conteúdo de um projeto de lei (ou de outra proposição normativa), no todo ou em parte. A emenda deve ser discutida e votada pelo Plenário juntamente com o projeto ao qual se refere.
O que é a Emenda Platt Brainly?
A Emenda Platt foi um dispositivo Constitucional assinado pelo Senado norte-americano em 1901, para garantir que os Estados Unidos pudessem intervir política e militarmente na ilha de Cuba.
Por que o autor afirma que a Emenda Platt evoca a humilhação de acordo imposto a Cuba pelos Estados Unidos?
Antes de elaborar uma Constituição cubana, os Estados Unidos elaboraram a Emenda Platt para garantir que a ilha estaria sob seu controle total, com o argumento de que, desta forma, Cuba estaria ‘protegida’ das invasões europeias.
Para que serve uma emenda constitucional?
Emenda constitucional é uma alteração feita em determinado texto específico presente na Constituição de um Estado, alterando as bases da lei em determinada matéria. … No Brasil, por exemplo, o direito ao voto direto, secreto, universal e periódico é classificado como uma cláusula pétrea na Constituição Federal.
Para que serve uma emenda parlamentar?
De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.