Após estabelecido contrato, deve-se seguir o passo a passo abaixo para oficializar a formação da Associação:
– Elaborar a proposta de Estatuto;
– Fazer uma assembleia com os associados para aprovação do Estatuto;
– Registrar o Estatuto em Cartório;
– Realizar inscrição na Receita Federal para obtenção do CNPJ;
Como registrar uma ONG no cartório?
Para registrar a entidade, será preciso encaminhar a documentação da ONG ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, pagar as taxas e registrar um livro de atas.
Onde Registro uma ONG?
Após um advogado legitimar esses documentos, é necessário solicitar o registo em pelo menos cinco órgãos: Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Prefeitura, Previdência Social e Caixa (FGTS), Secretaria da Fazenda Estadual. Além disso, ter certificações podem ajudar a se diferenciar no mercado.