1. Multiplicidade simultânea de mulheres para um marido ou de maridos para uma mulher (neste caso diz-se antes poliandria).
Por que a poligamia é crime?
No Brasil a poligamia é considerada crime pelo Código Penal Brasileiro,com pena máxima de 3 anos (para quem compartilha o cônjuge) a 6 anos (para quem tem vários cônjuges) e o casamento poligâmico não é válido para o nosso Direito de Família, sendo esta escritura nula, nos termos do artigo 166, por motivo evidentemente …
O que é bigamia ou poligamia?
A bigamia como conceito é uma ralação de matrimônio entre uma ou duas pessoas que já estão casadas. Segundo o que conceitua o mestre do direito Sauingny, a poligamia é o estágio menos avançado da moral, bem como a monogamia seria a forma natural e mais apropriada de aproximação sexual da raça humana.
Quais os países que aceitam a poligamia?
Na África, especialmente em países da África Ocidental como é o caso do Burkina-Faso, Senegal, Mali e Guiné, a poligamia vem sendo praticada há séculos sob a tutela da religião muçulmana. Mas há que se levar em consideração que ela não é uma prerrogativa da mesma.
Como se chama uma pessoa que se casa duas vezes?
A bigamia só ocorre quando um indivíduo casado sob a égide da lei realiza um novo casamento com os mesmos trâmites legais do anterior, sabendo que aquele ainda é válido, ou seja a bigamia só é crime se os dois casamentos forem no civil e ainda válidos no mesmo espaço de tempo.
Quais países adotam a poligamia no mundo e como funciona?
Berço do profeta Maomé e coração do mundo islâmico, a Arábia Saudita toma textualmente a palavra do Alcorão. “Casai com quantas mulheres quiserdes, 2, 3 ou 4; mas, se temeis não poder tratá-las com eqüidade, então tende uma só”, diz o livro sagrado.
O que pode ser considerado bigamia?
Bigamia, em linhas gerais, é a situação de quem se casa mais de uma vez, sem que tenha havido a dissolução do primeiro matrimônio. A punição criminal do bígamo não é recente. Em Roma, o casamento era monogâmico e se considerava crime celebrar um novo matrimônio na vigência de outro.
Quando é considerado o crime de bigamia?
A bigamia esta esculpida no Código Penal, artigo 235, que reza que: Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos.