O crime da pirataria se refere principalm
Quem consome pirataria?
De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Brasil está entre os países que mais consomem pirataria digital no mundo. Atrás apenas da Rússia e dos Estados Unidos.
ente à violação de direitos autorais, conforme consta no artigo 184 do Código Penal brasileiro. … Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.