Explicamos o que é negligência, sua origem, uso na lei e diversos exemplos. Além disso, diferenças com imprudência.
O que é negligência?
Em geral, quando falamos de negligência nos referimos ao fato de que um trabalho ou atividade foi realizado com pouco cuidado ou aplicação, especialmente em tarefas vitais, importantes ou das quais depende a vida de outras pessoas. Ou seja, quando algo foi feito para sobreviver, sem prestar a devida atenção ou sem tomar as medidas necessárias para que tudo desse certo.
A palavra negligência vem do latim descuidocomposto pelas vozes ne- (prefixo de negação) e legere (“ler”), referindo-se a tudo o que é feito sem se atentar às devidas instruções, ou seja, sem documentar, sem aprender, sem se informar minimamente. Negligente é aquele que cumpre as suas obrigações sem se esforçar para garantir o seu sucesso e, sobretudo, sem prestar o cuidado e a atenção que isso merece.
Este termo é comumente usado no mundo do direito. De fato constitui um tipo de reivindicação legal que as pessoas podem fazer contra uma organização ou contra um indivíduo que causou danos a eles ou a seus bens, por falta de cuidado ou esforço na execução de um trabalho.
Geralmente, os casos de negligência envolvem algum tipo de indenização para quem sofreu o dano e algum tipo de punição para a pessoa ou instituição negligente.
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Exemplos de negligência
Existem muitas formas específicas de negligência, geralmente nomeadas de acordo com o tipo de trabalho realizado de forma inadequada ou prejudicial. Tais como:
- Negligência médica, quando se tratar de trabalho médico realizado de forma descuidada ou negligente e que, portanto, comprometa a saúde ou o bem-estar do paciente. Por exemplo, quando durante uma operação se esquecem de um pedaço de gaze dentro do paciente e têm que operar novamente para retirá-la, colocando em risco desnecessariamente a sua vida.
- Negligência legal, no caso específico da advocacia, ocorre quando um profissional da área não presta ao cliente o mínimo de cuidado, respeito e dedicação em seus serviços, prejudicando a resolução do seu caso, contrariando o que é minimamente razoável . Por exemplo, um advogado de defesa que não estuda o seu caso, que não leva em conta as suas características mínimas e o seu mau desempenho acarreta uma sanção maior do que a minimamente esperada para o seu cliente.
- Negligência profissionalEm geral, refere-se às áreas de atuação profissional, quaisquer que sejam, nas quais o trabalho foi realizado de forma descuidada, pouco séria ou rigorosa e que compromete terceiros. Ocorre, por exemplo, quando um funcionário público não presta atenção à documentação das pessoas que atende e provoca atrasos injustificados e irracionais nos seus procedimentos.
- Negligência técnica, aquilo que tem a ver com a escolha ou disposição de elementos específicos, cuja gestão exige conhecimentos especializados e um mínimo de dedicação e responsabilidade. Por exemplo, a má escolha de materiais para construir uma ponte que posteriormente desmorona e provoca um acidente fatal.
Diferença entre negligência e imprudência
Ser negligente, ou seja, fazer pouco esforço e ser pouco responsável naquilo que se faz, principalmente quando se trata do bem-estar de terceiros, não é o mesmo que ser imprudente. A imprudência envolve tomar ações sem levar em conta as consequências que elas trarão.. Ou seja, ações realizadas sem bom senso (do latim eu sou-“pecado”, pró-“avançar” e avançar“ver”, isto é, “sem olhar para frente”).
A imprudência pode ser tão perigosa e repreensível quanto a negligência e, embora na linguagem cotidiana ambos os termos possam ser usados de forma mais ou menos semelhante, eles apresentam nuances diferentes que são especialmente importantes em questões de Direito.
Estas nuances distinguem entre a criação ou agravamento de um perigo devido ao descuido ou ingenuidade das pessoas (imprudência), e a não tomada dos cuidados necessários para neutralizar um perigo já existente (negligência). Isso geralmente envolve uma diferença em questões de boa fé: O homem imprudente age mal acreditando que está bem, enquanto o negligente muitas vezes conhece o risco quem faz outra corrida e opta por não fazer nenhum esforço para evitá-la.
Vamos explicar essa diferença usando um exemplo: imagine um médico que opera alguém com uma intervenção simples e rápida, mas o paciente morre inesperadamente na sala de cirurgia. Quando uma comissão especializada realiza investigações, descobre que o paciente faleceu devido a uma de duas opções:
- Imprudência, já que foi operado mesmo com riscos devido ao excesso de peso. Ao não ter avisado o paciente dos riscos do seu estado e ter procedido à operação sem ter em conta o perigo para o paciente, o médico agiu sem a prudência necessária.
- Negligência, pois foi operado sem que a equipe médica calculasse corretamente a dose correta de anestesia. Ao agir de forma tão descuidada e irresponsável, o anestesista foi negligente e causou a morte de alguém que normalmente poderia ter sobrevivido à intervenção.
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Referências
- “Negligência (desambiguação)” na Wikipedia.
- “Negligência (lei)” na Wikipedia.
- “Negligência” no Dicionário da Língua da Real Academia Espanhola.
- “Negligência” na Enciclopédia Legal.
- “Negligência (lei)” na Enciclopédia Britânica.