Eduardo, você deve procurar o cartório de RGI (Registro Geral de Imóveis) responsável pelo registros dos imóveis daquela região e requerer uma certidão de Ônus Reais ou Vintenária. Essa certidão dirá quem é o proprietário do imóvel.
É crime invadir terreno?
161, § 1º, II, do CP, que tipifica o ato de invadir, com violência ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio para o fim de esbulho possessório.
Como reclamar um terreno abandonado?
A população pode fazer denúncias de terrenos com mato alto, ou com resíduos sólidos, pelo telefone da Ouvidoria do Município no , ou pelo e-mail fiscalizaçã [email protected]
Como saber se um terreno pertence à prefeitura?
O serviço pode ser acessado em http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/ A Prefeitura de São Paulo disponibiliza a partir desta sexta-feira (25/10) a camada de lotes no GeoSampa. O serviço, que traz o mapa digital da cidade em formato aberto, pode ser acessado em http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/.
O que acontece quando se invade um terreno?
A turbação pode anteceder o esbulho – a perda da posse. A partir do momento em que alguém adentra o imóvel e passa a impedir o legítimo possuidor de continuar a exercer a posse mansa e pacífica, estamos diante de um esbulho possessório.