No Brasil, o domínio público vale apenas 70 anos depois da morte do autor. Para personagens americanos, como os heróis da DC Comics, esse prazo conta a partir do registro da criação.
Quando se torna domínio público?
41 Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. Assim, conclui-se que a obra autoral entra em domínio público após 70 anos contados do primeiro dia do ano subseqüente da morte do autor.
Como saber se a música está em domínio público?
Uma obra entra em domínio público quando termina o prazo de proteção aos direitos patrimoniais do autor. De acordo com a Lei 9.610/98, esses direitos perduram por 70 anos, contados do dia 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.
Como saber se a música é de domínio público no Brasil?
Qualquer obra publicada antes de 1923 está em domínio público, já as publicadas entre 19, com notas de direitos autorais tornam-se domínio público somente se os direitos não forem renovados.