Diferentemente das obras artísticas, que são protegidas pelos direitos autorais, o nome artístico funciona como uma propriedade industrial e, por este motivo, precisa ser registrado junto ao órgão responsável no Brasil, o INPI.
Pode usar nome artístico?
Fazer o registro do nome artístico garantirá o uso exclusivo do mesmo e protegerá este nome contra possíveis fraudes e cópias. Ao permanecer no mercado sem o registro você fica vulnerável a aproveitadores, e no pior dos casos, pode ser proibido de utilizar o nome pelo qual ficou reconhecido.