Explicamos o que é autonomia, o que são autonomia moral e autonomia de vontade. Além disso, suas diferenças com a heteronomia.
O que é autonomia?
A autonomia é entendida como a capacidade de decidir de forma independente, sem coerção ou influência de terceiros. Este termo é aplicado no pensamento filosófico (ética), psicológico (psicologia evolucionista) e até jurídico e político (soberania), mas sempre com significados semelhantes, ligados à capacidade de autogestão e independência, se não liberdade.
No desenvolvimento cognitivo e emocional das pessoas, a autonomia torna-se uma qualidade cada vez mais marcante e esperada do indivíduo. Talvez porque enquanto crianças (e mesmo adolescentes) somos seres vulneráveis, que dependem em grande parte das decisões dos pais (o que em matéria jurídica consagra a custódia) tanto logística quanto emocionalmente. Esta última forma de dependência é a última a desaparecer, à medida que nos tornamos mais autónomos e começamos a tomar as nossas próprias decisões.
Os indivíduos adultos possuem, assim, uma capacidade de autonomia que os torna sujeitos de direito, ou seja, pessoas capazes de tomar as suas próprias decisões sem primeiro consultar ninguém (embora possam optar por fazê-lo). Neste sentido é o oposto do heteronomia ou dependência. É claro que com a autonomia, como com a liberdade, também obrigações e responsabilidades são adquiridas. Nesse sentido, é uma característica da maturidade ou da idade adulta.
Em questões políticas, da mesma forma, é uma característica da soberania das nações como tais: um país que tenha autonomia em questões jurídicas, económicas e culturais será um país independente, portanto um país mais livre e mais capaz de enfrentar a comunidade internacional.
Veja também: Valores morais
Autonomia moral
A autonomia converge, do ponto de vista filosófico, tanto a visão que o indivíduo tem dos outros quanto de si mesmo. Algo ligada à noção psicanalítica de superego ou superego: o conjunto de regras às quais o indivíduo decide aderir de forma mais ou menos consciente. Isto é particularmente verdadeiro em questões morais, nas quais o indivíduo responde a uma tradição cultural que recebeu dos seus pais e do seu ambiente.
A autonomia moral, portanto, será a capacidade de julgar moralmente uma ação, situação ou evento, determinando assim se é algo aceitável ou não. A moralidade é susceptível à pressão dos pares, é claro, mas na medida em que os indivíduos tenham critérios bem formados e estejam conscientes da sua capacidade de tomada de decisão, seria de esperar deles uma forte autonomia moral. O que não significa, claro, que as opiniões não possam ser mudadas.
Autonomia da vontade
A autonomia da vontade é um princípio básico e primordial do direito contratual e das relações entre os particulares: o desejo expresso e manifesto, sem qualquer presença de coação ou obrigação, de decidir pela própria pessoa ou pelos próprios bens, e de subscrever o desejado contratos, ou negociar o seu conteúdo e efeitos.
Sua fundamentação vem das legislações liberais nascidas da Revolução Francesa (1789), que Eles propuseram liberdade e igualdade entre os seres humanos, sob certos limites impostos pela consideração mútua. Essas limitações são geralmente:
- Os termos assinados de um contrato não podem ser assinados, sob pena de quebra ou nulidade do documento.
- Nenhuma cláusula do contrato pode contradizer o sistema jurídico ou a jurisprudência do Estado de Direito.
Autonomia e heteronomia
A heteronomia é o oposto da autonomia: a necessidade de que os preceitos e determinações de um indivíduo, sociedade ou organização venham de outro. Visto desta forma, é uma forma de dependência, se não de submissãouma vez que os critérios de outrem são aqueles que são válidos, na ausência (ou em vez de) dos seus próprios.
Estes critérios, aliás, são assumidos sem reflexão, tal como acontece com os valores que nos são inculcados quando somos crianças: vêm de fora, dos nossos pais, e só na medida em que nos tornamos autónomos podemos optar por adote-os ou substitua-os por um código próprio.