Para o casamento gratuito, os noivos devem assinar uma “Declaração de Hipossuficiência”, popularmente conhecida como “Declaração de Pobreza”, no próprio cartório. Essa declaração não precisa ser um formulário ou ter formato padronizado, podendo inclusive ser manuscrito.
Onde conseguir atestado de pobreza para certidão de nascimento?
O requerente precisa assinar e comprovar o atestado de pobreza, que é feito no próprio cartório. Essa declaração pode ser escrita manualmente e deve garantir que as informações ditas sejam verdadeiras.