O Tombamento não altera a propriedade de um bem; apenas proíbe que ele venha a ser destruído ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita ser desapropriado, mas deve manter as características que possuía na data do tombamento.
É possível realizar reformas e ou restauração no imóvel tombado?
Um imóvel tombado ou em processo de tombamento pode ser reformado? Sim. Toda e qualquer obra, no entanto, deverá ser previamente aprovada pelo órgão que efetuou o tombamento.
Como é feito um tombamento cultural?
O Tombamento pode ser feito pela União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Cultura – CPC, ou pelas administrações municipais que dispuserem de leis específicas.
Quais são os patrimônios tombados do Rio de Janeiro?
Solar Visconde do Rio Seco, Casa de Bidú Sayão, Anexo Centro de Arte Hélio Oiticica, Conjunto Escultório de Dom Pedro I e as quatro alegorias, Teatro Carlos Gomes, Casa da Moeda do Rio de Janeiro (atual Arquivo Nacional), Praça Tiradentes e seu entorno, Rua do Lavradio, Outeiro da Glória, Igreja e Mosteiro de São Bento …
Onde fica o Conpresp?
SedeSão Paulo, SPMembros9Línguas oficiaisPortuguês do BrasilPresidenteJoão Cury ()Sítio oficialwww.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/conpresp/