Ele é feito por um médico, quem vai indicar a causa da morte. O atestado de óbito deve ser emitido para todo tipo de morte, ou seja, natural ou acidental, dentro ou fora do hospital, mas sempre emitido por um médico.
Como conseguir o atestado de óbito?
Para que a certidão de óbito seja valida, o documento precisa ser registrado no Cartório de Registro Civil da região onde o cidadão veio a óbito. Entretanto, devido, a intercomunicação existente entre os cartórios, é possível solicitar o documento no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais mais próximo.
Quando o médico pode emitir o atestado de óbito?
Portanto, ocorrida uma morte, o médico tem obrigação legal de constatar e atestar o óbito, usando para isso o formulário oficial “Declaração de Óbito”. É aquele cuja causa básica é uma doença ou um estado mórbido.
Quantos dias tem direito por falecimento da mãe?
08 (oito) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para pai, mãe, cônjuge, companheiro, padrasto, madrasta, filhos e irmãos.