O primeiro passo é ter o cadastro como empregador doméstico no sistema do eSocial. Posteriormente o cadastro da empregada doméstica deverá ser lançado no sistema e a CTPS deverá ser assinada com as informações do contrato de trabalho realizado entre as partes.
Como registrar uma empregada doméstica 2020?
Para formalização do empregado doméstico, veja a lista completa:
– carteira de trabalho e Previdência Social;
– carteira de identidade;
– CPF;
– cartão de inscrição no PIS;
– certificado de Reservista, se menor de 45 anos;
– comprovante de residência;
– certidão de casamento, se for o caso;
– foto 3×4;
Pode trabalhar quantas horas por dia?
8 horas
Jornada de trabalho é o período diário durante o qual o trabalhador está à disposição da empresa e faz parte do Direito do Trabalho. A jornada estabelecida em lei pela Constituição Federal, em seu art. 7.º, é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Este é o limite máximo para o trabalho normal.
Qual é a função de uma doméstica?
A empregada doméstica é a profissional responsável por fazer e manter todo o serviço da casa em que presta serviços. Além de fazer e manter os serviços de uma casa, a empregada doméstica tem a obrigação de zelar pelo patrimônio da família a quem presta serviços.