QUEM PODE FAZER DENUNCIAS E PARA QUEM ELAS SÃO FEITAS? Os clientes, outros advogados, juízes, defensores, promotores. E as denuncias podem ser feitas diretamente nas subseções ou na seccional da OAB.
Quem pode representar contra advogado na OAB?
Podem fazer representação qualquer pessoa natural ou jurídica, órgãos do Judiciário, do MP, do Executivo e do Legislativo, sendo vedado o anonimato. Já a Comissão de Ética e Disciplina terá pelo menos três advogados, de ilibada reputação e com mais de cinco anos de profissão.