Uma pesquisa encomendada pela ABTA aponta que 33 milhões de brasileiros usam um ou mais canais piratas para assistir programas de TV por assinatura. A pena para quem viola direitos autorais é de dois a quatro anos de prisão.
Quem usa TV pirata pode ser preso?
O que nem todo mundo sabe é que a pirataria dos sinais de TVs por assinaturas também é uma realidade. … O especialista destaca que quem vende os aparelhos pode ser preso e multado, enquadrado na lei de pirataria, mas quem compra ainda não pode ser penalizado.